Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2591 registros Informações atualizadas em: 22/09/2026 - 09:04:09

Portaria: 001090824/2024 09/08/2024 · Nomeação, Agente: Elisangela Fontes de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento EconômicoAcessar Portaria: 002080824/2024 08/08/2024 · Exoneração, Agente: Candido Ferreira Aguiar Neto, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento EconômicoAcessar Portaria: 001080824/2024 08/08/2024 · Exoneração, Agente: Candido Ferreira Aguiar Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento EconômicoAcessar Portaria: 002070824/2024 07/08/2024 · FICA ENQUADRADO O SERVIDOR A SEGUIR MENCIONADO, NOS TERMOS DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS, CONFORME LEI N° 847/2023 C/C LEI N° 723/2019 C/C LEI N° 881/2024:Acessar Portaria: 001070824/2024 07/08/2024 · FAZ A DESIGNAÇÃO COLETIVA DE SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.Acessar Portaria: 0205082024/2024 05/08/2024 · DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE ESCALA DE TRABALHO DA GUARDA MUNICIPAL DE FORQUILHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0105082024/2024 05/08/2024 · DISPÕE SOBRE A PERMUTRA DE ESCALA DE TRABALHO DA GUARDA MUNICIPAL DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 006010824/2024 01/08/2024 · Exoneração, Agente: Lucas Sousa Rodrigues, Cargo: Assistente de Departamento II, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 005010824/2024 01/08/2024 · Nomeação, Agente: Silvia Andrea Alves Frota, Cargo: Supervisor de Area II, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 004010824/2024 01/08/2024 · Nomeação, Agente: Rosiane de Sousa Rodrigues, Cargo: Diretor de Projetos, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 003010824/2024 01/08/2024 · Exoneração, Agente: Jose Jander Gomes Freire, Cargo: Chefe de Seção Iv, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 002010824/2024 01/08/2024 · Exoneração, Agente: Jane Maria Lopes Rodrigues, Cargo: Assessor Especial de Area III, Secretaria: Secretaria de Governo e Relações ComunitáriasAcessar Decreto: 016/2024 27/07/2024 · DECRETO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DIFERENCIADO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 001260724/2024 26/07/2024 · AUTORIZA A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA NA PROPORÇÃO DE 04 (QUATRO) HORAS POR DIA CONFORME ART. 51 DA LEI N° 51 DA LEI N° 710/2019, A PEDIDO A SR. (A) CLEGIANE LINHARES PRADO AUXILIAR ADMINISTRATIVO.Acessar Portaria: 014050724/2024 05/07/2024 · Exoneração, Agente: Francisco Araujo Costa, Cargo: Assessor Especial de Área I, Secretaria: Secretaria de Administração e PlanejamentoAcessar Portaria: 013050724/2024 05/07/2024 · Exoneração, Agente: Francisco Jander Madeira Rodrigues, Cargo: Supervisor de Area Ii, Secretaria: Procuradoria do MunicípioAcessar Portaria: 012050724/2024 05/07/2024 · Exoneração, Agente: Deoclecio Sousa Ribeiro, Cargo: Coordenador de Unidade Ii, Secretaria: Secretaria de Administração e PlanejamentoAcessar Portaria: 009050724/2024 05/07/2024 · AUTORIZA A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, SEM PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTOS, DO SERVIDOR JOSÉ ELIEZER CARLOS SIQUEIRA, CPF 478.***.***-91, A PARTIR DE 05 DE JULHO DE 2024, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DO CORRENTE ANO.Acessar Portaria: 008050724/2024 05/07/2024 · AUTORIZA A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, SEM PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTOS, DA SERVIDORA MARIA DO SOCORRO MOURÃO CELESTINO PRADO, CPF: ***.453.773-**, A PARTIR DE 05 DE JULHO DE 2024, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DO CORRENTE ANO.Acessar Portaria: 007050724/2024 05/07/2024 · Exoneração, Agente: Joao Paulo de Oliveira, Cargo: Diretor de Projetos, Secretaria: Secretaria de Segurança PúblicaAcessar Portaria: 005050724/2024 05/07/2024 · AUTORIZA A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, SEM PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTOS, DO SERVIDOR DEOCLECIO SOUSA RIBEIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E A EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE UNIDADE II, A PARTIR DE 05 DE JULHO DE 2024, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DO CORRENTE ANO.Acessar Portaria: 004050724/2024 05/07/2024 · Exoneração, Agente: Francisco Araujo Costa, Cargo: Assessor Especial de Área I, Secretaria: Secretaria de Administração e PlanejamentoAcessar Portaria: 003050724/2024 05/07/2024 · Exoneração, Agente: Francisca Regina Martins Damasceno, Cargo: Agente Comunitário de Saude, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 001050724/2024 05/07/2024 · AUTORIZA A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, SEM PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTOS, DO SERVIRDOR FRANCISCO JANDER MADEIRA RODRIGUES, FISCAL DE TRIBUTOS, CPF 478.***.***-91 E A EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO DE SUPERVISOR DE ÁREA II, A PARTIR DE 05 DE JULHO DE 2024, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DO CORRENTE ANO.Acessar Lei Municipal: 891/2024 04/07/2024 · Denomina o nome da Passagem Molhada da localidade de Bom Lugar de Baixo nome Vicente Rodrigues de Sousa (em memória) e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 890/2024 04/07/2024 · Denomina o nome da Estrada Vicinal que liga a CE 362 ao distrito de Trapiá nome Edinardo Ximendes Rodrigues. (em memória) e dá outras providências.Acessar Portaria: 006040724/2024 04/07/2024 · Exoneração, Agente: Barbara Siqueira Mendes, Cargo: Assessor Especial de Área Iv, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 003040724/2024 04/07/2024 · Exoneração, Agente: Barbara Siqueira Mendes, Cargo: Assessor Especial de Área Iv, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 002040724/2024 04/07/2024 · AUTORIZA A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, SEM PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTOS, DO SERVIDOR JOSÉ AIRTON RODRIGUES NERES, AGENTE ADMINISTRATIVO, CPF: ***.420.763-**, A PARTIR DE 05 DE JULHO DE 2024, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DO CORRENTE ANO.Acessar Portaria: 001040724/2024 04/07/2024 · Exoneração, Agente: Barbara Siqueira Mendes, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar

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