Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2526 registros

Portaria: 009030624/2024 03/06/2024

Nomeação, Agente: Ives Ponte Rodrigues Santos, Cargo: Assistente de Seção I, Secretaria: Secretaria de Esportes e Juventude

Portaria: 011030624/2024 03/06/2024

Nomeação, Agente: Tamires Torres Alves, Cargo: Coordenador de Execução de Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 008030624/2024 03/06/2024

Nomeação, Agente: Francisco Regis Martins Prado Filho, Cargo: Assistente de Departamento I, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 001290524/2024 29/05/2024

FICA ENQUADRADA A SERVIDORA A SEGUIR MENCIONADA, NOS TERMOS DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONFORME LEI MUNICIPAL N° 360/2009.

Portaria: 002290524/2024 29/05/2024

FICA ENQUADRADA A SERVIDORA A SEGUIR MENCIONADA, NOS TERMOS DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONFORME LEI MUNICIPAL N° 360/2009.

LEI MUNICIPAL: 886/2024 28/05/2024

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 887/2024 28/05/2024

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 014/2024 28/05/2024

Decreta ponto facultativo o expediente dos dias 30 e 31 de maio de 2024, em comemoração ao dia de CORPUS CHRISTI, e dá outras providências.

Portaria: 001270524/2024 27/05/2024

Nomeação, Agente: Maria Eduarda Rodrigues Lira, Cargo: Coordenador(a) de Projetos Integrados, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 001250524/2024 25/05/2024

Nomeação, Agente: Cosmo Aragão de Sousa, Cargo: Assistente de Departamento I, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 001220524/2024 22/05/2024

Nomeação, Agente: Maria Leticia Tavares dos Santos, Cargo: Assistente de Seção I, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 001200524/2024 20/05/2024

NOMEAR AS NOVAS CONSELHEIRAS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CEARÁ, PATA O BIÊNIO 2024/2026.

Portaria: 001160524/2024 16/05/2024

Autorização de redução de carga horária na proporção de 04 (quatro) horas por dia conforme Art. 51 da Lei Nº 710/2019, Agente: Jocilia Souza da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saude, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 004150524/2024 15/05/2024

Exoneração, Agente: Leandro Sales de Oliveira, Cargo: Assistente de Departamento I, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 006150524/2024 15/05/2024

Exoneração, Agente: Luis Eduardo Rodrigues Aragao, Cargo: Assistente de Seção I, Secretaria: Secretaria de Comunicação Comunicação

Portaria: 001150524/2024 15/05/2024

Nomeação, Agente: Carlos Alberto Brandão Araujo, Cargo: Assistente de Seção Ii, Secretaria: Secretaria de Esportes e Juventude

Portaria: 003150524/2024 15/05/2024

Nomeação, Agente: Jose Alves Filho, Cargo: Assistente de Departamento I, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 005150524/2024 15/05/2024

Nomeação, Agente: Antonio Johray Farias Rodrigues, Cargo: Diretor de Comunicação, Secretaria: Secretaria de Comunicação Comunicação

Portaria: 002150524/2024 15/05/2024

Nomeação, Agente: Francisco Arnobio Vasconcelos Moreira, Cargo: Assistente de Seção I, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

Portaria: 001130524/2024 13/05/2024

Exoneração, Agente: Francisco Matheus Viana Pinto, Cargo: Assistente de Departamento I, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

Portaria: 002130524/2024 13/05/2024

Exoneração, Agente: Geraldino Agostinho, Cargo: Assistente de Departamento I, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 003130524/2024 13/05/2024

Exoneração, Agente: Jose Parente Filho, Cargo: Assistente de Seção I, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

Portaria: 004130524/2024 13/05/2024

Exoneração, Agente: Thiago Belchior Mesquita Dias, Cargo: Assistente de Seção Ii, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

LEI MUNICIPAL: 884/2024 09/05/2024

Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Forquilha e autoriza a abertura de crédito adicional ESPECIAL ao orçamento anual de 2024 noa valor de R$ 203.847,31 (Duzentos e três mil oitocentos e quarenta e sete reais e trinta e um centavos), para execução de transferência da União pela Política Nacional Adir Blanc de Fomento à Cultura no Município e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 885/2024 09/05/2024

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências.

DECRETO: 010/2024 08/05/2024

Dispõe sobre normas específicas a serem cumpridas pelos prestadores de serviços ao Município, e dá outras providências.

Portaria: 001070524/2024 07/05/2024

Exoneração, Agente: Cledilson de Brito do Nascimento, Cargo: Assistente de Departamento Ii, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Pesca

Portaria: 002070524/2024 07/05/2024

Exoneração, Agente: Joao Victo Martins Andrade, Cargo: Assistente de Seção I, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

Portaria: 001030524/2024 03/05/2024

Outros, Agente: Magno Lourenco Rodrigues Santana, Cargo: Guarda Municipal Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública

Portaria: 007020524/2024 02/05/2024

Nomeação, Agente: Edna Claudia Aragao Morais, Cargo: Coordenador de Unidade Ii, Secretaria: Secretaria da Educação

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