Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2591 registros Informações atualizadas em: 22/09/2026 - 09:04:09

Portaria: 011020125/2025 02/01/2025 · FAZ A DESIGNAÇÃO COLETIVA DE SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.Acessar Portaria: 010020125/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO, SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA/CE.Acessar Portaria: 009020125/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, PARA A CONDUÇÃO E EXECUÇÃO DE LICITAÇÕES E DEMAIS PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES, SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA/CE.Acessar Portaria: 007020125/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Dhian Carlos Lima Costa, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 005020125/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Dhian Carlos Lima Costa, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 004020125/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Dhian Carlos Lima Costa Junior, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Governo e Relações ComunitáriasAcessar Portaria: 003020125/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Dhian Carlos Lima Costa Junior, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 002020125/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Erivaldo Airton dos Santos, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Esportes e JuventudeAcessar Portaria: 001020125/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Vivianne Alves de Oliveira, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 016010125/2025 01/01/2025 · Nomeação, Agente: Edgleison Silveira Marinho, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Controladoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 015010125/2025 01/01/2025 · Nomeação, Agente: Antonio Romulo Dias Mendes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Comunicação ComunicaçãoAcessar Portaria: 014010125/2025 01/01/2025 · Nomeação, Agente: Lourenco Lino de Vasconcelos Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Segurança PúblicaAcessar Portaria: 013010125/2025 01/01/2025 · Nomeação, Agente: Elisangela Fontes de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento EconômicoAcessar Portaria: 012010125/2025 01/01/2025 · Nomeação, Agente: Yanna Juliane Gomes Loiola, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 011010125/2025 01/01/2025 · Nomeação, Agente: Igor Carneiro Gomes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Esportes e JuventudeAcessar Portaria: 010010125/2025 01/01/2025 · Nomeação, Agente: Maria Jose Cordeiro Carlos de Araujo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 009010125/2025 01/01/2025 · Nomeação, Agente: Ruth Mara Martins Alcantara, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 008010125/2025 01/01/2025 · Nomeação, Agente: Luis Carlos Rodrigues, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura e TurismoAcessar Portaria: 007010125/2025 01/01/2025 · Nomeação, Agente: Dhian Carlos Lima Costa, Cargo: Secretario(a) de Administração e Planejamento, Secretaria: Secretaria de Administração e PlanejamentoAcessar Portaria: 006010125/2025 01/01/2025 · Nomeação, Agente: Felipe Cunha de Carvalho Prado, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e PescaAcessar Portaria: 005010125/2025 01/01/2025 · Nomeação, Agente: Eveline Maria Rangel Araújo Rodrigues, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Governo e Relações ComunitáriasAcessar Portaria: 004010125/2025 01/01/2025 · Nomeação, Agente: Claudia Moraes Pinto Moreira, Cargo: Procurador(a) do Município, Secretaria: Controladoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 003010125/2025 01/01/2025 · Nomeação, Agente: Michel Angelo Vasconcelos Cavalcante, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Recursos Hídricos, Conservação e Serviços PúblicosAcessar Portaria: 002010125/2025 01/01/2025 · Nomeação, Agente: Michelle Melo da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 001010125/2025 01/01/2025 · Nomeação, Agente: Antonia Cleunia Cavalcante Damasceno Prado, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 257311224/2024 31/12/2024 · Exoneração, Agente: Dhian Carlos Lima Costa, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Governo e Relações ComunitáriasAcessar Decreto: 025/2024 31/12/2024 · Prorroga prazo de vigilância do Programa Auxílio Transporte, conforme Lei nº 852/2023.Acessar Decreto: 021/2024 10/12/2024 · Dispõe sobre a prorrogação do prazo para escrituração e entrega da Declaração Mensal de Serviços - DMS e do vencimento do ISSQN da competência: novembro/2024.Acessar Lei Municipal: 897/2024 02/12/2024 · Dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar, em conformidade com a Lei Federal N.º 11.947/2009, revoga as Leis Municipais N.° 108/1995, N.° 184/2000 e N°. 186/2000 e dá outras providências."Acessar Portaria: 002011124/2024 01/11/2024 · Convoca a Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente da Região Sertão NorteAcessar

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