Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2477 registros

Portaria: 001130524/2024 13/05/2024

Exoneração, Agente: Francisco Matheus Viana Pinto, Cargo: Assistente de Departamento I, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

Portaria: 002130524/2024 13/05/2024

Exoneração, Agente: Geraldino Agostinho, Cargo: Assistente de Departamento I, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 003130524/2024 13/05/2024

Exoneração, Agente: Jose Parente Filho, Cargo: Assistente de Seção I, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

Portaria: 004130524/2024 13/05/2024

Exoneração, Agente: Thiago Belchior Mesquita Dias, Cargo: Assistente de Seção Ii, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

LEI MUNICIPAL: 884/2024 09/05/2024

Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Forquilha e autoriza a abertura de crédito adicional ESPECIAL ao orçamento anual de 2024 noa valor de R$ 203.847,31 (Duzentos e três mil oitocentos e quarenta e sete reais e trinta e um centavos), para execução de transferência da União pela Política Nacional Adir Blanc de Fomento à Cultura no Município e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 885/2024 09/05/2024

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências.

DECRETO: 010/2024 08/05/2024

Dispõe sobre normas específicas a serem cumpridas pelos prestadores de serviços ao Município, e dá outras providências.

Portaria: 001070524/2024 07/05/2024

Exoneração, Agente: Cledilson de Brito do Nascimento, Cargo: Assistente de Departamento Ii, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Pesca

Portaria: 002070524/2024 07/05/2024

Exoneração, Agente: Joao Victo Martins Andrade, Cargo: Assistente de Seção I, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

Portaria: 001030524/2024 03/05/2024

Outros, Agente: Magno Lourenco Rodrigues Santana, Cargo: Guarda Municipal Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública

Portaria: 007020524/2024 02/05/2024

Nomeação, Agente: Edna Claudia Aragao Morais, Cargo: Coordenador de Unidade Ii, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 006020524/2024 02/05/2024

Nomeação, Agente: Francisco Renato Sousa, Cargo: Assistente de Seção I, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

Portaria: 005020524/2024 02/05/2024

Nomeação, Agente: Luiza Bibiano Soares, Cargo: Coordenador de Execução de Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 004020524/2024 02/05/2024

Exoneração, Agente: Francisco Alex de Oliveira Menezes, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 003020524/2024 02/05/2024

Nomeação, Agente: Davi Gomes Moura, Cargo: Coordenador de Monitores, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 002020524/2024 02/05/2024

Nomeação, Agente: Daniella Rodrigues de Lima, Cargo: Coordenador(a) de Projetos Integrados, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 001020524/2024 02/05/2024

Nomeação, Agente: Bianca Rodrigues Martins, Cargo: Coordenador(a) de Projetos Integrados, Secretaria: Secretaria da Educação

DECRETO: 013/2024 30/04/2024

Institui os preços públicos não disciplinados como tributos relacionados ao art. 247, parágrafo 2", alínea "e" do Código Tributárion Municipal, quanto a ocupação e utilização de vias, logradouros públicos en fornecidas pelo poder público na circunscrição estruturas do Evento: XX Festival de Quadrilhas do Município de Forquilha.

Portaria: 001260424/2024 26/04/2024

FICA ENQUADRADO O SERVIDOR A SEGUIR MENCIONADO, NOS TERMOS DO ANEXO VII DA LEI MUNICIPAL N° 744/2020.

Portaria: 002260424/2024 26/04/2024

FICA ENQUADRADA A SERVIDORA A SEGUIR MENCIONADA, NOS TERMOS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO SERVIDORES DO MUNICIPIO DE FORQUILHA, CONFORME A LEI MUNICIPAL N° 723/2019.

Portaria: 001240424/2024 24/04/2024

Autorização de readaptação de Servidora Municipal, Agente: Manuecia Maria Vasconcelos Rodrigues, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação

DECRETO: 011/2024 24/04/2024

Convoca a 1° Conferência Municipal da Gestão da Saúde do trabalho e da Educação na Saúde CMGTES.

Portaria: 01160424/2024 16/04/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 002160424/2024 16/04/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 001150424/2024 15/04/2024

Exoneração, Agente: Keciane Vieira Loiola, Cargo: Assistente de Departamento Ii, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 001120424/2024 12/04/2024

Exoneração, Agente: Jose Aristides Rodrigues Moncao, Cargo: Assistente de Departamento I, Secretaria: Secretaria da Saúde

DECRETO: 012/2024 09/04/2024

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 001080424/2024 08/04/2024

Nomeação, Agente: Raphaela Souza Pereira, Cargo: Coordenador de Execução de Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 001060424/2024 06/04/2024

Concessão, Agente: Barbara Siqueira Mendes, Cargo: Assessora Pedagógica, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 001050424/2024 05/04/2024

Exoneração, Agente: Barbara Siqueira Mendes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Educação

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