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Lei Municipal: 01972001/2001 29/07/2001 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONCEDER GRATIFICAÇÃO PARA CUSTEIO DE CURSOS DE FORMAÇÃO.Acessar Lei Municipal: 01952001/2001 25/05/2001 · DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3° DA LEI N° 008/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 01932001/2001 14/05/2001 · INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO - EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 01962001/2001 08/05/2001 · INSTITUI NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, O ENSINO FUDAMENTAL COM COM DURAÇÃO DE 09 ( NOVE ) ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 02032001/2001 01/03/2001 · DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FORQUILHAAcessar Lei Municipal: 01912001/2001 22/02/2001 · ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 258.303,04, PARA FINS QUE INDICA:Acessar Lei Municipal: 01892001/2001 22/02/2001 · DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 01882001/2001 22/02/2001 · INSTITUI O REGIME JURÍDICO DE TRABALHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COM O PLANO DE CARREIRAAcessar Lei Municipal: 014398/2001 20/02/2001 · CRIA O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO.Acessar Lei Municipal: 01872000/2000 29/12/2000 · FIXA OS SUBISÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA, PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.Acessar Lei Municipal: 01862000/2000 20/12/2000 · DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 2° DA LEI N° 184/2000 DE 24/11/00.Acessar Lei Municipal: 01842000/2000 30/10/2000 · DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2° DA LEI N° 108/95 DE 08/08/95.Acessar Lei Municipal: 01832000/2000 24/04/2000 · CONCIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTO ANTÔNIO DA FAZENDA CONCEIÇÃO, MUNICÍPIO DE FORQUILHA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 01802000/2000 24/04/2000 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 017799/1999 28/12/1999 · OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE A EXCELENTÍSSIMA ADVOGADA FÁBIA SABÓIA LOPES.Acessar Lei Municipal: 017499/1999 16/12/1999 · OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE FORQUILHENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. RAIMUNDO DE CASTRO ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 017399/1999 15/12/1999 · CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JÓSE ALVES DE LIMA, DA LOCALIDADE DE SENTOR 2, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 017299/1999 14/12/1999 · OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE AO EXELENTÍSSIMO DEPUTADO MOÉSIO LOIOLA DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 017199/1999 14/12/1999 · DENOMINA O COLÉGIO MODELO DE FORQUILHA COM O NOME DE MOÉSIO LOIOLA DE MELO JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 016899/1999 13/12/1999 · DISPÕE SOBRE AS REGRAS DO PROCESSO ELEIRORAL PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DA CIDADE DE FORQUILHA PARA O TRIÊNIO 2000 - 2003, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES QUANTO AO FUCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR.Acessar Lei Municipal: 016599/1999 22/11/1999 · OUTORNA O TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DR. JOSÉ LEÔNIDAS DE MENESES CRISTINO.Acessar Lei Municipal: 016499/1999 22/11/1999 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 016399/1999 11/11/1999 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES LEIGOS.Acessar Lei Municipal: 016299/1999 11/10/1999 · DISPÕE A CRIAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 015699/1999 15/09/1999 · ALTERA OS CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 016099/1999 20/04/1999 · CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMAURY XIMENES LOPES DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VARZÉA DA COBRA E ARREBITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 015999/1999 19/04/1999 · CONSIDERA HOMENAGEADA PELO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE, COM A DENOMINAÇÃO DE UMA AVENIDA O NOME DE GRANDE ORIENTE DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 015899/1999 19/04/1999 · CONSIDERA HOMENAGEADO PELO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE, COM A DEMONIZAÇÃO DE UMA AVENIDA O NOME DO DESEMBARGADOR JÓSE MARIA DE MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 015799/1999 09/03/1999 · AUTORIZA A RECEBER SERVIDORES PÚBLICOS, ESTADUAL OU FEDERAL, PARA PRESTAREM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 015598/1998 03/12/1998 · CRIA O FUNDO DE AVAL DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar

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